Legislação: Você sabe como funciona a licença maternidade?

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Este é um assunto que ainda gera muitas dúvidas em algumas mulheres. Muitas delas até adiam o sonho de engravidar por medo de perder o emprego.

Se você está nessa situação ou conhece alguém que esteja, fique por aí que hoje vamos tirar todas as suas dúvidas sobre licença maternidade!

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O que é a Licença Maternidade?

A licença maternidade nada mais é que o direito, previsto por lei, que garante, a todas as mulheres gestantes, o afastamento das obrigações trabalhistas através uma licença remunerada de 120 dias.

Quem pode requerer?

Toda mulher no período de gestação ou pós-parto, seja ela contribuinte individual ou facultativa da previdência social, pode requerer a licença maternidade prevista por lei. Além disso, ela podem também solicitar o salário amamentação, que garante a remuneração integral para a mesma.

Como funciona?

A mulher é quem decide quando dar entrada na licença maternidade, que pode ser concedida a partir do 8º mês de gestação, ou até mesmo antes caso haja problemas de saúde com a mãe ou com o bebê.

A partir dessa decisão a mulher deve apresentar um atestado médico ou então a certidão de nascimento do bebê, para comprovar o afastamento do emprego. E, em seguida, solicitar o salário maternidade na previdência social, pela internet ou na agência mais próxima.

O que é o salário maternidade?

O salário maternidade é o benefício concedido às mulheres que, devido a gestação e ao parto, necessitam se afastar do emprego.

Esse salário é pago durante toda a licença maternidade e tem o mesmo valor que a remuneração integral da empregada.

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Além desses benefícios a lei também prevê o afastamento da mulher para a amamentação, a chamada licença amamentação. Ela garante para as recentes mamães a licença de 180 dias, ou seja, mais 60 dias para ficar perto do bebê. Essa licença é facultativa, dependendo de cada caso, e pode ou não ser da política da empresa conceder essa licença ou não.

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